Termos e Condições Gerais de Utilização do Site

Antes de utilizar este site deve ler com atenção o seguinte regulamento. Tanto a navegação pelo website www.nitacare.com e seus subdomínios, bem como a compra de qualquer produto nos endereços facultados, pressupõe a aceitação das Condições Gerais de Utilização constantes nesta página. Ao utilizar este site está automaticamente a concordar com o seu regulamento.

A NC Pharma Unipessoal Lda, NIPC 515307319, com sede na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, nº 621, 4400-095 Vila Nova de Gaia, adiante designada por NITACARE, reserva-se no direito de modificar livremente a presente informação de modo a adequá-la à legislação aplicável sem necessidade de qualquer pré-aviso, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução, pelo que recomendamos visitar esta página para estar a par de quaisquer alterações.

As presentes condições estabelecem a informação pré-contratual nos contratos celebrados à distância na página web www.nitacare.com e de todos os seus subdomínios, a que se refere o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro.

Considera-se como Utilizador qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente, sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identidade e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiras.

  1. Condições de utilização de www.nitacare.com

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website www.nitacare.com pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros, nomeadamente pelo controlo de conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

A NITACARE não se responsabiliza por quaisquer fatos decorrentes da indisponibilidade do site,qualquer que seja a duração da mesma.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em www.nitacare.com e seus subdomínios, são propriedade da NITACARE ou dos seus fornecedores e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por qualquer meio, está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

Todas as marcas ou serviços relacionados são propriedade da NITACARE ou dos respetivos proprietários que concedem à NITACARE o direito e licença de utilização da respetiva marca.

  1. Informação sobre Produtos e Preços
  • Informação de Produtos

A NITACARE faz todos os esforços para garantir que todos os detalhes, descrições e conteúdos apresentados no site estejam atualizados, revistos e corretos. No entanto, não podemos garantir a ausência de informação incorreta ou erros tipográficos. Nestes casos, a NITACARE reserva-se no direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Caso haja uma encomenda destes produtos, o Apoio ao Cliente entrará em contacto com o Utilizador a informá-lo da impossibilidade de prosseguir com o processo. NITACARE não se responsabiliza por erros ou omissões nos conteúdos do site.

Por vezes, as encomendas poderão não ser enviadas por outros motivos, tais como produto fora de stock, incapacidade em obter autorização de pagamento ou encomenda considerada fraudulenta.

Todos os produtos que se encontram em campanhas promocionais, estão limitadas ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.

Quando se trata de campanhas promocionais do respetivo fornecedor, o Utilizador aceita que a NITACARE recorte ou retire os códigos de barras ou outros elementos identificativos necessários à participação na campanha promocional. Esta circunstância não prejudica os direitos conferidos pela lei ao cliente.

A informação prestada neste site não tem intenção de substituir a opinião de um profissional de saúde ou especialista, sendo que as informações apresentadas têm somente um carácter informativo. Se tem qualquer restrição ou alergia quanto à aplicação ou toma de algum ingrediente, deve ler com atenção a informação disponibilizada sobre a composição de cada produto neste site e, mesmo, toda a informação fornecida sobre o seu fabrico, a sua composição e sobre a marca na própria embalagem ou no folheto que a acompanha, antes de utilizar o produto.

A informação relativa às características dos produtos, de fotografias e vídeos fornecidos pelos seus fornecedores ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

Promoções gerais disponíveis até 31 de dezembro de 2020.

  • Informação de Preços

Os preços de venda ao público indicados em www.nitacare.com e seus subdomínios são apresentados na moeda Euro, com a taxa de IVA portuguesa já aplicada em todos os produtos mencionados. A NITACARE pode alterar os preços sem aviso prévio.

Mesmo quando os preços são apresentados noutras moedas, os pagamentos são sempre efetuados em euros, sendo que algumas entidades bancárias poderão cobrar taxas de câmbio. Esta situação é totalmente alheia à NITACARE que não se responsabiliza pela mesma.

Os custos de envio ficam a cargo do Utilizador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. Antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra, o Utilizador será informado destes encargos.

Em caso de ocorrência de erro informático, manual ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que se transforme numa quantia avultada ou irrisória, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

  1. Processo de Compra

Para realizar uma encomenda, o Utilizador necessita registar-se no website www.nitacare.com, preenchendo um formulário eletrónico com os dados necessários para ser possível a entrega da encomenda (nome, email e morada de entrega). Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis estão assinalados com um asterisco (*). Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) produto(s).

Após a conclusão do processo de encomenda o Utilizador dispõe de um prazo, indicado no método de pagamento selecionado, para proceder ao pagamento da mesma. Após esse prazo, se não houver uma confirmação de pagamento a encomenda será anulada.

  • Meios de Pagamento

Para realizar uma encomenda fora do território português pode optar pelo pagamento através de Cartão de Crédito ou PayPal. Para o território português, NITACARE disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Multibanco

Pode efetuar o pagamento num terminal de Multibanco ou num serviço de Homebanking. Neste caso, dispõe de 3 dias para realizar o pagamento da sua encomenda. Ao 4º dia, a mesma será cancelada. Para efetuar o pagamento numa caixa de Multibanco basta selecionar o menu Pagamentos de Serviços/Compras e inserir os dados disponibilizados por email para confirmação de encomenda: entidade, referência e valor.

A confirmação do pagamento é recebida em tempo real, atualizando o estado da encomenda. Guarde o comprovativo de pagamento.

MB Way

Para efetuar o pagamento por MB Way basta ter a aplicação MB WAY e associar o seu cartão bancário ao número de telemóvel no multibanco. Saiba mais em www.mbway.pt.

No momento de selecionar o método de pagamento, deve selecionar o método MB Way e introduzir o seu número de telemóvel.

É necessário validar o pagamento na área de notificações da aplicação da MB Way e confirmar com o PIN ou Touch ID.

Neste caso, dispõe de 10 minutos para realizar o pagamento. Após os 10 minutos a encomenda será cancelada.

Cartão de Crédito

Após clicar em “Finalizar Encomenda”, o Utilizador será redirecionado para a página da MyPOS onde ser-lhe-á solicitado os dados do cartão, nomeadamente o seu número de cartão de crédito, a data de validade e o código de segurança. Uma vez efetuado o pagamento, o valor será debitado da conta do cartão de crédito do Utilizador.

PayPal

Se optar por este método de pagamento, será redirecionado para a página do PayPal para completar a transação.

Mais informações em www.paypal.com.

Nota: Todos os pagamentos efetuados em www.nitacare.com aparecerão como “NC Pharma Unipessoal Lda” no seu extrato bancário.

Todos os pagamentos serão debitados em euros.

  • Entrega da Encomenda

Após expedida a encomenda, o Utilizador receberá um email de confirmação com o número de envio atribuído e uma hiperligação para que possa efetuar o seguimento da encomenda no site da transportadora.

As encomendas serão entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais na morada indicada (exceto apartados).

É importante que a morada que especificar para a entrega da encomenda esteja correta e que o Utilizador esteja disponível para a receber. A indicação de uma morada incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à NITACARE e originar custos adicionais ao Utilizador.

Se necessitar de alterar a morada de entrega após ter feito um registo de encomenda, entre em contacto com o nosso Apoio ao Cliente, onde se irá verificar se ainda é possível proceder à alteração de morada.

Para todas as encomendas, os portes de envio são calculados automaticamente, consoante o valor da encomenda, o peso dos produtos e os tarifários das transportadoras.

O tempo de entrega está sempre dependente da confirmação do pagamento e do meio de transporte escolhido. Para os envios das suas encomendas oferecemos um serviço de transporte standard efetuado pelos CTT ou CTT Expresso, sendo que o prazo de entrega padrão é o seguinte:

Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis;

Madeira e Açores: até 5 dias úteis;

Países da Comunidade Europeia: de 2 a 7 dias úteis;

Países fora da Comunidade Europeia: de 2 a 10 dias úteis;

A nível internacional disponibilizamos ainda a DHL como uma alternativa expresso, sendo que o período de entrega padrão é 1 a 2 dias úteis após a expedição.

Estes tempos de entrega referidos, podem ser alargados em períodos de maior afluxo como é o caso de períodos de férias, de Natal ou de Final de Ano. Situações alfandegárias de fiscalização também poderão atrasar a entrega da encomenda.

As encomendas serão entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais (exceto apartados).

Nota: para países fora da Comunidade Europeia, as encomendas poderão estar sujeitas às taxas aduaneiras aplicáveis. Todos os pagamentos de taxas aduaneiras ou qualquer outro tipo de imposto são da inteira responsabilidade do Utilizador.

  • Devoluções e Direito de Livre Resolução do Contrato

Direito de Livre Resolução do Contrato

O Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens, ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à resolução do contrato, e sem necessidade de indicar qualquer motivo  de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

Caso o Utilizador assim o entenda, pode fazer uso do seu Direito de Livre Resolução do Contrato desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. O Utilizador deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às instalações abaixo indicadas no prazo de 14 dias a contar da data em que nos tiver comunicado a sua decisão de rescisão do contrato. Caso contrário, não será aceite.

De acordo com o artigo 17.º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, os bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção de saúde ou de higiene quando abertos após a entrega, não poderão ser devolvidos.

Para fazer uso do seu Direito de Livre Resolução do Contrato, basta contactar o nosso serviço de Apoio ao Cliente, indicando o número de encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que deseja.

O serviço de Apoio ao Cliente entrará em contacto com o Utilizador em tempo útil, acusando a receção da intenção de resolução do contrato, para confirmar o direito ao reembolso e prestar qualquer esclarecimento adicional.

Caso o cliente tenha adquirido algum produto no âmbito de uma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, terá de devolver não só o(s) produto(s) pago(s) como também a oferta que lhe foi atribuída. Esta situação também se aplica no caso de packs promocionais. A devolução de produtos incompletos, danificados, sem embalagem original ou com sinais de terem sido utilizados, não serão aceites.

Em caso de resolução do contrato de compra, os pagamentos efetuados ser-lhe-ão reembolsados, incluindo os custos de envio iniciais da encomenda, o mais tardar até 14 dias a contar da data em que a NITACARE for informada da decisão de resolução. A NITACARE não é obrigada a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o Utilizador solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela NITACARE. O reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte. Em qualquer caso, o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. A NITACARE reserva-se no direito de reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do bem, de acordo com o nº 4 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 24/2014. Os custos de devolução da encomenda ficam a cargo do Utilizador.

O(s) artigo(s) deverão ser enviados para a seguinte morada:

NITACARE – Devoluções

Rua Conselheiro Veloso da Cruz, nº 621 4400-095 Vila Nova de Gaia.

 

Devoluções e Trocas

Se por algum motivo não estiver satisfeito com a sua compra, poderá efetuar a devolução até 14 dias consecutivos, após a data de receção da encomenda.

Para proceder à devolução de uma encomenda deve contactar o serviço de Apoio ao Cliente, especificando os dados da encomenda e se pretende proceder à troca ou devolução do(s) produto(s).

Caso o cliente tenha adquirido algum produto no âmbito de uma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, terá de devolver não só o(s) produto(s) pago(s) como também a oferta que lhe foi atribuída. Esta situação também se aplica no caso de packs promocionais. A devolução de produtos incompletos, danificados, sem embalagem original ou com sinais de terem sido utilizados, não serão aceites.

Após proceder conforme as indicações recebidas por email, para a devolução ou troca de produto(s), receberá o reembolso ou um novo produto. Em caso de devolução, os pagamentos efetuados ser-lhe-ão reembolsados, o mais tardar até 14 dias a contar da data de receção da devolução na morada abaixo indicada. O reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.

Nos casos em que se verifique que o motivo pelo qual o Utilizador pretende devolver a encomenda é porque a mesma está incorreta ou o produto apresenta defeito, a NITACARE reembolsará o valor do transporte para a devolução. Nos restantes casos, a totalidade do valor do(s) artigo(s) é devolvida, exceto o valor do transporte.

No caso de envios internacionais, em que a intenção de troca ou devolução não tenha sido originado por engano da NITACARE, não serão assumidos os custos de envio ou eventuais taxas alfandegárias ou outro tipo de imposto que possam vir a ser aplicados pelas entidades governamentais do país de destino, assim como o custo de um novo envio.

O(s) artigo(s) deverão ser enviados para a seguinte morada:

NITACARE – Devoluções

Rua Conselheiro Veloso da Cruz, nº 621 4400-095 Vila Nova de Gaia.

  • Encomendas Não Entregues a Utilizador

No caso de uma encomenda ser devolvida à NITACARE por razões inimputáveis à NITACARE ou à transportadora, será feito o reembolso do valor pago pela mesma, deduzido dos custos de envio e devolução.

No caso de o pagamento original ter sido efetuado por Multibanco, o cliente terá de fornecer os dados bancários para que o reembolso seja efetuado. Nos restantes casos, em que o pagamento original tenha sido efetuado por PayPal ou Cartão de Crédito, o reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

  1. Garantia

Os produtos vendidos pela NITACARE estão abrangidos pelo regime jurídico da venda de bens de consumo constante no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.

Todos os produtos têm a garantia das respetivas marcas que salvo indicação em contrário é de 2 anos.

  1. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo identificadas no portal do consumidor, www.consumidor.pt., ou às entidades de Resolução de Litígios de Consumo em Linha identificadas no portal https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT

  1. Política de Privacidade de Dados

O registo como Utilizador no site da NITACARE pressupõe a compreensão e aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A NITACARE compreende e respeita a preocupação pela privacidade dos dados pessoais fornecidos afirmando o nosso compromisso pela transparência, de forma clara e inequívoca.

A qualquer momento, poderá exercer o seu direito de acesso, de retificação, oposição e apagamento por escrito para a morada Rua Conselheiro Veloso da Cruz, nº 621 4400-095 Vila Nova de Gaia ou através do email help@nitacare.com.

  • Tipos de dados pessoais recolhidos

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) define que um dado pessoal é qualquer informação capaz de identificar uma pessoa, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente.

Os dados recolhidos pela NITACARE obrigatórios são o nome, email e morada para processar a compra, abrir a ficha de cliente e ser possível a entrega da encomenda. O número de identificação fiscal, é facultativo.

Os campos de preenchimento obrigatórios nos formulários disponíveis estão assinalados com um asterisco (*).

Quando efetuar uma compra, também serão solicitados os detalhes de pagamento, de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega.

Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente ou, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de apagamento.

Os seus dados pessoais serão tratados pela NITACARE com a finalidade de gestão de clientes e, caso aceite, para o envio de comunicações de marketing. Se o Utilizador não desejar ser contactado para efeitos de marketing, poderá cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento.

Se o cliente contacta a NITACARE por iniciativa própria por via telefónica, com o objetivo de obter informações sobre os produtos, sobre o processo de compra, sobre o estado de uma encomenda ou para reportar qualquer situação relacionada com o site, poderá ser necessário a recolha de dados pessoais adicionais para diversos fins, como por exemplo, para confirmar a identidade do cliente e o motivo do contacto.

No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade de a NITACARE contactar o cliente, no caso de ser necessário alguma informação complementar sobre a encomenda.

  • Partilha de dados

Sempre que estritamente necessário a NITACARE poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros, como é o caso das empresas transportadoras de mercadoria, apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço de entrega, a entidades bancárias para o processamento do pagamento das suas encomendas ou no cumprimento da lei, a Entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.

A NITACARE não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

  • Segurança do tratamento de dados

A NITACARE respeita a sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Se for um Utilizador registado no nosso site, com conta de cliente, as suas informações estão protegidas por uma password por si escolhida. O Utilizador deverá manter os dados de acesso à conta de cliente seguros e não a deve partilhar com ninguém. Recomenda-se que o Utilizador não guarde a sua password no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode aceder à sua informação pessoal.

No que diz respeito aos dados pessoais fornecidos para a gestão de cliente, a NITACARE fica encarregue de os proteger, através da tecnologia de segurança designada por SSL.

Apesar de todos os esforços adotados pela NITACARE na proteção dos seus dados, é nosso dever informar de acordo com o artigo 10º, nº 4 da Lei nº 67/1998, que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

  1. Política de Cookies
  • O que são cookies

Os cookies permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores no site, como por exemplo para evitar a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, para reconhecer o dispositivo do Utilizador e direcionar a navegação conforme os seus interesses e preferências. Em momento algum, os cookies recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas.

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A desativação dos cookies pode ser feita nas opções do seu browser ou pode controlá-los através das suas configurações. O acesso à loja online pressupõe a utilização de cookies, podendo a desativação dos mesmos condicionar a navegação no site.

  1. Disposições Gerais

Os Termos e Condições de Utilização do site www.nitacare.com e seus subdomínios são geridos pelas leis em vigor de Portugal. O Utilizador concorda que toda a ação legal que surgir ou estiver relacionada com estes Termos e Condições de Uso serão resolvidos perante os tribunais portugueses.